O desagravo que não aconteceu, por indevida interferência do Poder Judiciário

Dias severos são esses por que passamos. Hoje os direitos individuais são vilipendiados, maltratados e ultrajados. Tudo sob a batuta do politicamente correto. Tudo de acordo com as vontades passageiras da turba.

Não nos enganemos, senhores.

Num país dividido pelo maniqueísmo mais primitivo, nós, advogados, seremos vistos como vilões, pois somos aqueles que defendem os direitos individuais contra a vontade do populacho, contra os interesses da malta desinformada, e principalmente contra o aparato repressor de um Estado que se agiganta, agiganta-se para amesquinhar a todos, mormente aqueles que o desafiam com o estandarte da Justiça.

Dias severos, porém gloriosos.

Poucas gerações de brasileiros, pouquíssimas pessoas tiveram, têm ou terão a oportunidade de fazer história, nela tomando partido, dela fazendo parte, ainda que seja, contrariando a tudo e a todos, só para gritar para que se crucifiquem a Barrabás. E dessa oportunidade, para que nós sejamos lembrados, não podemos olvidar aqueles que ombreiam conosco a luta diária da advocacia.

 E é por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil, na presença de seu presidente, concede ao advogado César Augusto o desagravo por ele pedido contra o delegado Zezinho Filho, porque agredido fisicamente e preso indevidamente quando exercia sua profissão no dia 07 de outubro próximo passado.

A Ordem dos Advogados do Brasil não esquecerá qualquer de seus membros. Não deixará nenhum deles no covil dos leões estatais, que, rugindo, hoje arrogam a si o messianismo típico daqueles que levaram seus povos ao cadafalso, esquecendo-se que a situação atual seria outra se mais humildes fossem, se mais contidos estivessem, se de modo mais sereno se portassem.

Se não se portam como devem, excedendo os poderes que lhes foram por nós concedidos, maltratando o advogado que busca só e exclusivamente o direito confiado, serão publicamente apenados – por uma pena simbólica, é verdade, mas ainda assim uma pena – pela Ordem dos Advogados do Brasil, como é feito agora.

Suprema intromissão!

Caros, sobre o atual momento por que passa o Brasil, as coisas me parecem mais complicadas do que aparentam - mesmo levando em conta que tais aparências sejam já assustadoras.

Primeiro ato. O Supremo Tribunal, pela maioria já formada de seu pleno, em julgamento ainda não terminado, decide que quem tem contra si acusação criminal não se pode encontrar na linha sucessória da presidência da República.

Segundo ato. O Supremo Tribunal, pela maioria de seus membros, acolhe denúncia criminal contra o atual presidente do Senado, Senador Renan Calheiros.

Terceiro ato. O min. Marco Aurélio determina o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado, como um consectário lógico dos atos anteriores do Supremo.

Pois bem.

Com relação ao primeiro ato, e me aterei aqui só a ele, porque já será suficiente, lembre-se o seguinte: o presidente da República, no exercício do mandato da presidência, "não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções" (art. 86, § 4º, da CF).

Em outras palavras: o sujeito pode ser o maior vigarista do mundo, processado e tal, que, mesmo assim, se eleito presidente, gozará de imunidade temporária à persecução penal (STF, HC 83.154, Rel. min. Sepúlveda Pertence, DJ de 21.11.2003). Para deixar as coisas mais claras: o presidente da República não será processado, senão por crimes funcionais.

Ora, como é que o Supremo Tribunal pode exigir que um possível ocupante da presidência da República não tenha qualquer processo criminal, se o próprio presidente da República goza de imunidade temporária pelos crimes que porventura tenha cometido no passado?

A resposta é simples.

O Supremo Tribunal Federal, que há tempos não se contém nos limites da Constituição, quer escolher quem será o presidente da República, a despeito da vontade popular externada pelo voto e pelos demais Poderes.

Para tanto, bastará acolher qualquer denúncia criminal contra um dos possíveis ocupantes de Poder que esteja na linha sucessória da presidência, e não contra outro, que estará trilhado o caminho para que o próprio Supremo coloque na presidência quem quiser.

E tudo isso sob o manto do discurso moral que impregna atualmente a Corte!

Lorena de Maria

Quando soubemos que nossa Lorena seria down, e que além de uma cardiopatia ainda tinha ventriculomegalia (problema que, se não corrigido, habitualmente acarreta a hidrocefalia), fomos procurar o que pensávamos ser o que havia de melhor na medicina do país. Nessa busca quase insana, deparamo-nos com a chefe da pediatria do mais renomado hospital brasileiro. E ela não teve dúvida ao sugerir o aborto. Claro que jamais assassinaríamos nossa filha. Corremos de lá.

Por um dos vários milagres que nos acompanham desde então, procuramos dois outros médicos: Dr. Antônio Moron e Dr. Sérgio Cavalheiro. Eles a operaram ainda no útero, na cabecinha dela puseram um pequeno dreno. E avisaram: quando nascesse, três dias depois, outro dreno teria de ser colocado.

Lorena nasceu. Passaram-se os dias e, feitos os exames, não foi necessário colocar o novo dreno.

Como havíamos sido agraciados poucos meses antes do nascimento dela com a visita a Paróquia São Sebastião da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, fiz a homenagem à mãe de Deus: Lorena passou a chamar-se Lorena de Maria.

A saga, no entanto, ainda não havia terminado. Faltava a cirurgia cardíaca.

Todos para Curitiba, para que Lorena de Maria fosse operada por um renomado cirurgião: Dr. Leonardo Mulinari.

A cirurgia foi um sucesso.

Voltamos para Campo Grande. Uma bronquiolite e outra broncopneumonia depois, Lorena de Maria passa muito bem.

É claro que o trabalho ainda não terminou, mas espero – e esperamos todos aqui em casa – que a parte mais difícil da estrada já tenha sido percorrida.

E de tudo o que passamos, uma coisa só tenho a dizer quando me perguntam como é ter uma filha assim: não sei, nunca parei para pensar nela senão como minha filha. E se ousarem indagar se valeu a pena, diria que um único sorriso dela justificaria tudo. Absolutamente tudo.

Ainda bem que, se Deus quiser, seu lindo sorriso nos iluminará por muitos e muitos anos.

Ps. Agradecemos de coração a todos os que nos ajudaram (e muito) nessa jornada. Estarão sempre em nossas orações.

 

A esperança de Chesterton

Por que é tão interessante ler Chesterton? Eis a pergunta que não me saiu da cabeça desde que iniciei O Homem Eterno. É claro que o autor tem todos os predicados necessários para fazer com que os leitores rapidamente apaixonem-se por seus textos. Perspicaz e inocente. Hiperbólico e simples. Características incompatíveis que ele aliava com muito bom humor ao escrever.

Só que há algo maior. E, ao terminar seu livro, percebi que é a alegria. Mas não a alegria abobalhada, de quem ri do que não se deve rir. Nem a alegria irônica, posto seja ele irônico ao analisar os argumentos de seus adversários. A alegria de Chesterton é a alegria do evangelho. A alegria de quem espera o que há de vir, esperançoso de que a esperança no Deus vivo sempre prevalecerá, até que o próprio Deus vivo volte triunfante para colher aqueles que o esperam.

E por que resolvi escrever sobre a alegria de quem confia, a alegria de quem tem fé?

Eu o fiz porque nós precisamos dessa alegria, uma vez que passamos talvez por um dos momentos mais tristes da existência da Igreja – aquela que haveria de ser o manancial da nossa esperança, a fonte da nossa fé.

Claro que já enfrentamos períodos nebulosos. O arianismo. O nominalismo. O racionalismo. E eis o que interessa: todos esses movimentos contrários à fé passaram. Hoje fazem parte da história, a despeito de cada um deles encontrar eco dentro da Igreja ao seu tempo, a despeito de todos eles praticamente esvaziarem a Igreja da fé apostólica, sintetizada no Credo.

Só que a Igreja, e quem o diz não é só Chesterton, é a esposa de Cristo. E, tal qual seu esposo, ressuscitará, porque Cristo prometeu que as portas do inferno não prevalecerão. Todo mal passará. Restarão aqueles alegres e esperançosos com coragem de bradar: non possumus!