OAB, Substantivos Abstratos, Passeatas e Pamonhas

Hoje, organizam-se passeatas e abaixo-assinados contra tudo o que há de errado no mundo.

Só que andei reparando numa coisa que a mim me pareceu interessante: sempre as passeatas são feitas contra substantivos abstratos. Hoje, por exemplo, a OAB promoverá uma marcha contra a corrupção.

Alguém aí já imaginou uma marcha a favor da corrupção?

Bom, se não conseguiu imaginar, é porque a OAB está com o foco errado.

De fato, pessoas sérias não fazem marchas contra a corrupção; mas marchas contra os corruptos, denominando-os e expondo o que fizeram de errado. Dou um exemplo recente: na marcha dos caras-pintadas, os jovens – manipulados ou não – foram às ruas contra o Presidente Fernando Collor, e não contra uma abstração qualquer.

Há-se de dar nome aos bois, chamando os corruptos de corruptos e dizendo por que o são; o resto é empulhação pura e simples, ou, na mais benevolente cogitação, desperdício de tempo e dinheiro.

Em outras palavras: enquanto não se descer do olimpo dos substantivos abstratos em direção à baixeza dos substantivos concretos, as coisas permanecerão como estão. Ou alguém já viu um substantivo abstrato ser processado, preso e impedido de atuar na vida política porque recebeu propina?

De qualquer forma, da conduta dos caciques da OAB só extraio duas possibilidades: ou eles sabem o que fazem, e o fazem para jogar para a torcida e dar uma explicação para a sociedade (outra abstração) sem se comprometer efetivamente na luta contra os corruptos, talvez porque o sejam também; ou são uns pamonhas.

Em favor da primeira tese, temos a baixa qualificação moral e intelectual dos líderes da advocacia. Quem já ouviu algum discurso do Sr. Ophir sabe do que estou falando. Aliás, ele mesmo é acusado de receber salários indevidamente de seu estado de origem. O homem é o verdadeiro picolé de chuchu, sempre bradando contra substantivos abstratos e ideias malvadas, sem nunca se comprometer com o combate efetivo que a OAB haveria de fazer contra os corruptos.

Só para ficar no último episódio desconcertante, que foi a briga entre os Min. Peluso e Joaquim Barbosa, o que fez a OAB? Nada. Ora, se Peluso realmente manipulou julgamentos, como acusa Barbosa, tem de responder por isso, porque é crime de responsabilidade. Se Peluso não manipulou julgamentos, quem tem de ser processado e condenado por calúnia é o Min. Joaquim Barbosa. De um jeito ou de outro, nós, advogados e cidadãos, estamos nas mãos de um criminoso ocupando a cadeira do Supremo. Criminoso contra quem a OAB nada fará.

Como dou o benefício da dúvida aos líderes da advocacia, recomendo-lhes: vão fazer pamonha! Saiam daí! Parem de jogar dinheiro fora!

Texto de Roberto Campos

Roberto Campos
Folha de S. Paulo e O Globo, 19/04/98

"Le livre noir du communisme" (Edições Robert Laffont, Paris, 1997), escrito por seis historiadores europeus, com acesso a arquivos soviéticos recém-abertos, é uma espécie de enciclopédia da violência do comunismo. O chamado "socialismo real" foi uma tragédia de dimensões planetárias, superior em abrangência e intensidade ao seu êmulo totalitário do entreguerras - o nazifascismo.

Ao contrário da repressão episódica e acidental das ditaduras latino-americanas, a violência comunista se tornou um instrumento político-ideológico, fazendo parte da rotina de governo.

Essa sistematização do terror não é rara na história humana, tendo repontado na Revolução Francesa do século 18 na fase violenta do jacobinismo, na "industrialização do extermínio judaico" pelos nazistas, e - confesso-o com pudor - na inquisição da Igreja Católica, que durante séculos queimava os corpos para purificar as almas.
O "Livre noir" me veio às mãos num momento oportuno em que, reaberto na mídia e no Congresso o debate sobre a violência de nossos "anos de chumbo" nas décadas de 60 e 70, me pusera a reler o "Brasil Nunca Mais", editado em 1985 pela Arquidiocese de São Paulo.

Comparados os dois, verifica-se que o Brasil não ultrapassou o abecedário da violência, palco que foi de um miniconflito da Guerra Fria, enquanto que o "Livre noir" é um tratado ecumênico sobre as depravações ínsitas do comunismo, este sem dúvida o experimento mais sangrento de toda a história humana.

Produziu quase 100 milhões de vítimas, em vários continentes, raças e culturas, indicando que a violência comunista não foi mera aberração da psique eslava, mas, sim, algo diabolicamente inerente à engenharia social marxista, que, querendo reformar o homem pela força, transforma os dissidentes primeiro em inimigos e, depois, em vítimas.

A aritmética macabra do comunismo assim se classifica por ordem de grandeza: China (65 milhões de mortos); União Soviética (20 milhões); Coréia do Norte (2 milhões); Camboja (2 milhões); África (1,7 milhão, distribuído entre Etiópia, Angola e Moçambique); Afeganistão (1,5 milhão); Vietnã (1 milhão); Leste Europeu (1 milhão); América Latina (150 mil entre Cuba, Nicarágua e Peru); movimento comunista internacional e partidos comunistas no poder (10 mil).

O comunismo fabricou três dos maiores carniceiros da espécie humana - Lênin, Stálin e Mao Tse-tung. Lênin foi o iniciador do terror soviético. Enquanto os czares russos em quase um século (1825 a 1917) executaram 3.747 pessoas, Lênin superou esse recorde em apenas quatro meses após a revolução de outubro de 1917.

Alguns líderes do Terceiro Mundo figuram com distinção nessa galeria de assassinos. Em termos de percentagem da população, o campeão absoluto foi Pol Pot, que exterminou em 3,5 anos um quarto da população do Camboja.

Fidel Castro, por sua vez, é o campeão absoluto da "exclusão social", pois 2,2 milhões de pessoas, equivalentes a 20% da população da ilha, tiveram de fugir. Juntamente com o Vietnã, Fidel criou uma nova espécie de refugiado, o "boat people" - ou seja, os "balseros", milhares dos quais naufragaram, engordando os tubarões do Caribe.

A vasta maioria dos países comunistas é culpada dos três crimes definidos no artigo 6º do Estatuto de Nuremberg: crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A discussão brasileira sobre os nossos "anos de chumbo" raramente situa as coisas no contexto internacional da Guerra Fria, a qual alcançou seu apogeu nos anos 60 e 70, provocando um "refluxo autoritário" no Terceiro Mundo. Houve intervenções militares no Brasil e na Bolívia em 1964, na Argentina em 1966, no Peru em 1968, no Equador em 1972, e no Uruguai em 1973.

Fenômeno idêntico ocorreu em outros continentes. Os militares coreanos subiram ao governo em 1961 e adquiriram poderes ditatoriais em 1973. Houve golpes militares na Indonésia em 1965, na Grécia em 1967 e, nesse mesmo ano, o presidente Marcos impunha a lei marcial nas Filipinas, e Indira Gandhi declarava um "regime de emergência". Em Taiwan e Cingapura houve autoritarismo civil sob um partido dominante.

O grande mérito dos regimes democráticos é preservar os direitos humanos, estigmatizando qualquer iniciativa de violá-los. Mas por lamentáveis que sejam as violências e torturas denunciadas no "Brasil, Nunca Mais", elas empalidecem perto das brutalidades do comunismo cubano, minudenciadas no "Livre noir".

Comparados ao carniceiro profissional do Caribe, os militares brasileiros parecem escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio... Enquanto Fidel fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas (sendo 10 mil só na década de 60), o número de mortos e desaparecidos no Brasil, entre 1964 e 1979, a julgar pelos pedidos de indenização, seria em torno de 288, segundo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, e de 224 casos comprovados, segundo a Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça. O Brasil perde de longe nessa aritmética macabra.

Em 1978, quando em nosso Congresso já se discutia a "Lei da Anistia", havia em Cuba entre 15 mil e 20 mil prisioneiros políticos, número que declinou para cerca de 12 mil em 1986. No ano passado, 38 anos depois da Revolução de Sierra Maestra, ainda havia, segundo a Anistia Internacional, entre 980 e 2.500 prisioneiros políticos na ilha. Em matéria de prisões e torturas, a tecnologia cubana era altamente sofisticada, havendo "ratoneras", "gavetas" e "tostadoras". Registre-se um traço de inventividade tecnológica - a tortura "merdácea", pela imersão de prisioneiros na merda.

Não houve prisões brasileiras comparáveis a La Cabaña (onde ainda em 1982 houve 100 fuzilamentos), Boniato, Kilo 5,5 ou Pinar Del Rio. Com estranha incongruência, artistas e intelectuais e políticos que denunciam a tortura brasileira visitam Cuba e chegam mesmo a tecer homenagens líricas a Fidel e a seu algoz-adjunto Che Guevara.

Este, como procurador-geral, foi comandante da prisão La Cabaña, onde, nos primeiros meses da revolução, ocorreram 120 fuzilamentos (dos 550 confessados por Fidel Castro), inclusive as execuções de Jesus Carreras, guerrilheiro contra a ditadura batista, e de Sori Marin, ex-ministro da agricultura de Fidel. Note-se que Che foi o inventor dos "campos de trabalho coletivos", na península de Guanaha, versão cubana dos "gulags soviéticos" e dos "campos de reeducação" do Vietnã.

A repressão comunista tem características particularmente selvagens. A responsabilidade é "coletiva", atingindo não apenas as pessoas, mas as famílias. É habitual o recurso a trabalhos forçados, em campos de concentração. Não há separação carcerária, ou mesmo judicial, entre criminosos comuns e políticos. Em Cuba, criou-se um instituto original, o da "periculosidade pré-delitual", podendo a pessoa ser presa por mera suspeita das autoridades, independentemente de fatos ou ações.

Causa-me infinda perplexidade, na mídia internacional e em nosso discurso político local, a "angelização" de Fidel e Guevara e a "satanização" de Pinochet. Isso só pode resultar de ignorância factual ou de safadeza ideológica.

Pinochet foi ditador por 17 anos; Fidel está no poder há 39 anos. Pinochet promoveu a abertura econômica e iniciou a redemocratização do país, retirando-se após derrotado em plebiscito e em eleições democráticas como senador vitalício (solução que, se imitada em Cuba, facilitaria o fim do embargo).

Fidel considera uma obscenidade a alternância no poder, preferindo submeter a nação cubana à miséria e à fome, para se manter ditador. Pinochet deixou a economia chilena numa trajetória de crescimento sustentado de 6,5% ao ano. Antes de Fidel, a economia cubana era a terceira em renda por habitante entre os latino-americanos e hoje caiu ao nível do Haiti e da Bolívia.

O Chile exporta capitais, enquanto Fidel foi um pensionista da União Soviética e, agora, para arranjar divisas, conta com remessas de exilados e receitas de turismo e prostituição. Em termos de violência, o número de mortos e desaparecidos no Chile foi estimado em 3.000, enquanto Fidel fuzilou 17 mil!

Apesar de fronteiras terrestres porosas, o Chile, com população comparável à de Cuba e sem os tubarões do Caribe, sofreu um êxodo de apenas 30 mil chilenos, hoje em grande parte retornados. Sob Fidel, 20% da população da ilha, ou seja, algo que nas dimensões brasileiras seria comparável à Grande São Paulo, teve de fugir.

Em suma, Pinochet submeteu-se à democracia e tem bom senso em economia. Fidel é um PhD em tirania e um analfabeto em economia. O "Livre noir" nos dá uma idéia da bestialidade de que escapamos se triunfassem os radicais de esquerda. Lembremo-nos que, em 1963, Luiz Carlos Prestes declarava desinibidamente que "nós os comunistas já estamos no governo, mas não ainda no poder".

Parece-me ingenuidade histórica imaginar que, na ausência da revolução de 1964, o Brasil manteria apenas com alguns tropeços sua normalidade democrática. A verdade é que Jango Goulart não planejara minimamente sua sucessão, gerando suspeitas de continuísmo. E estava exposto a ventos de radicalização de duas origens: a radicalização sindical, que levaria à hiperinflação, e a radicalização ideológica, pregada por Brizola e Arraes, que podia resultar em guerra civil.

É sumamente melancólico - porém não irrealista - admitir-se que, no albor dos anos 60, este grande país não tinha senão duas miseráveis opções: "anos de chumbo" ou "rios de sangue"...

Roberto Campos, 81, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994). Este e outros artigos podem ser encontrados no novo livro de Roberto Campos, Na Virada do Milênio, ed. Topbooks, 1998.
Fonte: http://home.comcast.net/~pensadoresbrasileiros/RobertoCampos/ 

Mera coincidência?

 

Há um fenômeno que percorre o mundo ocidental. Casamento gay, aborto, cotas raciais, todas essas coisas que a elite iluminada não ousa colocar nas pautas de votação dos órgãos representativos da sociedade, devagar vêm sendo impostas à população por meio de decisões judiciais ou de atos administrativos.

Nos EUA, por exemplo, o presidente Barack Bobama quis obrigar todas as instituições de caridade que recebem auxílio estatal a realizar aborto e a distribuir a malfadada pílula do dia seguinte àquelas que as procurassem. Lá, como há homens tanto no episcopado quanto na Suprema Corte, a Igreja Católica aforou ação por meio da qual pedia fosse desobrigada de realizar atos que firam sua doutrina religiosa. E a Suprema Corte, como não poderia deixar de ser, gritou um sonoro não ao Bobama e o mandou comer capim. O que é indiscutível aí? Que Bobama tenha tentado obrigar os hospitais católicos a praticar abortos por meio de uma decisão administrativa vazada nos seguintes termos: se quer ajudar os pobres, tem de rezar pela minha cartilha abortista; caso contrário, o dinheiro para ajudá-los não aparecerá. Só não colou porque a Suprema Corte (que coisa!) respeita a Constituição americana e a liberdade religiosa que por ela é garantida.

Aqui na terra das bananeiras e dos bananas, as hipóteses legais de aborto não seriam ampliadas se o tema fosse discutido pelo Congresso Nacional. O que se fez? Aforou-se ação judicial na qual se buscou a declaração de constitucionalidade do aborto do feto anencefálico. A ação haveria de ser julgada improcedente, uma vez que o Supremo Tribunal Federal não tem competência para atuar como legislador positivo (art. 103, § 2º). No entanto, foi julgada procedente e, fiat lux, mais uma hipótese de aborto foi criada no ordenamento jurídico à revelia do povão.

E coisas assim têm se repetido em todos os cantos desse nosso mundão ocidental. Se não nos EUA, na Itália (onde tentaram tirar os crucifixos dos locais públicos). Se não no Brasil, no Uruguai. Seria mera coincidência?

Um voto para lavar a alma!

Ontem, o Supremo Tribunal Federal vergonhosamente acrescentou, ao arrepio da vontade popular e da Constituição Federal, que expressamente veda a atuação desse mesmo Supremo Tribunal Federal como legislador (art. 103, § 2º), uma alínea ao art. 128 do Código Penal, permitindo assim o assassinato dos bebês anencefálicos, desde que não tenham saído do útero materno.
Quem assistiu aos votos deparou-se com um rosário de argumentos rasteiros, bobos e supérfluos. Aliás, a ação toda é fundada numa paspalhice sem tamanho: o pressuposto de que as mulheres não podem sofrer! As pessoas realmente, no nível de egoísmo que atingiram hoje, não querem mais sofrer. Não querem mais sofrer com filhos, saudáveis ou não. Não querem mais sofrer com os velhos pais, sempre doentes e tão incômodos às delícias que a vida pode proporcionar. Não querem mais sofrer nada, de forma alguma. Querem viver só para si próprias, como se tudo não passasse de um mar de delícias e prazeres sem fim.
Só que nunca se havia pensado que o Estado devesse agir para impedir o sofrimento que é imposto pela própria natureza, como é o caso da malformação encefálica de um bebê. Ora, se a mulher não pode sofrer aguardando um bebê com problemas graves, por que não assassinarmos logo o velhinho com Mal de Alzheimer? Por que não colocar um ponto final na vida daquele doente renal que tanto incômodo traz à família, com suas idas constantes ao hospital? Por que não atirar naquela menininha, cujos pais a levaram ao Supremo Tribunal Federal, que havia sido diagnosticada com acrania grave e que, segundo os doutores de medicina, não viveria muito?
Das premissas, devem-se retirar todas as consequências. E as consequências que se extraem da decisão do STF são nefastas, pois a partir de agora a vida pode ser classificada, catalogada e, em determinados casos, suprimida, dependendo de conceitos científicos momentâneos.
No entanto, algo bom no julgamento chamou a atenção. Foi o voto do Min. Cezar Peluso. Foi de lavar a alma, pois o Min. Peluso destriuiu todos – TODOS! – os argumentos daqueles que o precederam e, principalmente, as falácias de quem patrocinou os interesses dos abortistas, o advogado Luís Roberto Barroso.
Esta postagem não serve para criticar o Supremo Tribunal Federal, pois isso exigiria um pouquinho mais. Serve, só e simplesmente, para elogiar o Min. Peluso, a quem parabenizo efusivamente (sei que isso não vale nada, mas…).

Ministério Público Federal: uma fábrica de besteiras.

O Ministério Público Federal tornou-se uma fábrica de besteiras politicamente corretas. Aliás, acho que o besteirol está incrustado em seu DNA, pois eu me lembro muito bem daquele maluquético procurador chamado Luiz Francisco, que andava com um fusca para cima e para baixo lotado de livros e que veio a ser condenado pelos seus evidentes excessos; todos realizados em nome e nos interesses do PT e do socialismo – “uma utopia cristã” –, claro!
Como se não bastasse a atual demanda por meio da qual um procuradorzinho de meia-pataca busca tirar os crucifixos dos locais públicos, recentemente outro membro do Ministério Público Federal resolveu atacar o pastor Silas Malafaia. Acusa-o porque este, ao ver o último desfile do orgulho gay, indignou-se com as ofensas dos gays aos santos católicos e declarou, diante do evidente espetáculo público de ultraje ao catolicismo, que as autoridades da Igreja Católica deveriam “meter o pau” nos líderes do movimento gay que haviam organizado tamanha ofensa.
Bom, o procurador acha que o pastor Silas Malafaia deveria responder criminalmente porque, ao que parece, não entendeu – ou finge não entender – que a expressão “meter o pau” não quer dizer socar os gays com um porrete, mas, pura e simplesmente, processá-los ou tomar qualquer medida que restabeleça as coisas nos seus devidos lugares.
Desse episódio, que redundou no processo movido contra o pastor Silas Malafaia, retiro duas conclusões que me parecem óbvias: uma tem relação com o título do post; mas outra, não.
A primeira constatação é de que o Ministério Público Federal – senão todo ele, ao menos sua parte falante – tranformou-se num reduto de perigosos intolerantes.
Intolerantes pois não conseguem conviver com o cristianismo, religião que dá fundamento ético às sociedades ocidentais; dentre as quais o Brasil está incluído, por óbvio. E perigosos porque, sabe-se lá por qual razão, esses servidores públicos arrogam-se a si a qualidade de construtores do bem comum. Só que têm poderes para infernizar a vida das pessoas que não compactuam com suas idéias de belo e justo.
A outra conclusão diz respeito à covardia dos Bispos da Igreja Católica brasileira. Mas o que é isso? Onde estão nossos Bispos? O que estão fazendo em defesa da Igreja? Eu, que sou católico, sinto vergonha de ver um pastor protestante defender minha fé  e ser processado por isso, enquanto Dom Raymundo Damasceno convida a Sra. Marta Suplicy para uma conversinha amistosa sobre o projeto de lei que tem a intenção clara e manifesta de manietar a pregação cristã.
Vergonha é o que sinto pela covardia do clero católico, que até hoje não se dignou a defender a Igreja Católica dos ataques por que vem passando.
E o que escrevi acima não retira os méritos do pastor Silas Malafaia, de quem discordo em questões essenciais, mas a quem agradeço sinceramente pela defesa da minha fé.