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Novo artigo sobre ativismo judicial

Estou terminando um artigo sobre ativismo judicial. Avisarei quando for publicado.

Eis um trecho da análise que faço dos julgamentos do Supremo mais comentados em 2011:

O Supremo Tribunal Federal julgou procedentes duas ações[1] com as quais se pretendiam fossem declaradas lícitas as denominadas marchas da maconha. Na síntese feliz de Luís Roberto Barroso[2]:

“Em termos concretos, o Tribunal deu interpretação conforme a Constituição ao art. 287 do Código Penal, que tipifica o delito de apologia ao crime, bem como ao art. 33, § 2º, da Lei nº 11.343/2006 (Lei dos Tóxicos), que criminaliza a conduta de ‘induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga’.”

O Supremo Tribunal entendeu que movimentos destinados a alterar algum ponto da legislação não podem ser amordaçados, haja vista que as leis podem vir a ser revogadas.

59. Em princípio, tende-se a concordar com a premissa da qual partiu o Supremo Tribunal Federal, uma vez que a promoção de qualquer ato com o objetivo de alterar determinada lei penal teoricamente não se confunde com fazer apologia do fato delituoso.

60. O problema surge em duas frentes: em primeiro lugar, classificar quais atos configurariam o delito previsto no art. 287 do Código Penal[3] ou no art. 33, § 2º, da Lei dos Tóxicos[4]; depois, descobrir qual é o limite – se é que existe – que se há de impor aos movimentos que buscam alterar qualquer lei.

61. É claro que as marchas da maconha tal qual são organizadas e levadas adiante configuram-se como apologia ao crime[5], pois as pessoas que delas participam não buscam só discutir a descriminalização do cosumo de maconha; aspiram a fazer e de fato fazem inequívoca propaganda do uso dessa droga, inclusive de seus supostos benefícios para a saúde física e mental dos usuários.

62. No entanto, o Supremo Tribunal Federal fez-se de rogado e não esclareceu com todas as letras o que considera apologia ao crime. Em última análise, não esclareceu qual é a serventia do art. 287 do Código Penal e do art. 33, § 2º, da Lei nº 11.343/2006 (Lei dos Tóxicos).

Do jeito que o Supremo Tribunal deixou as coisas, parece que tais dispositivos legais foram revogados sob a roupagem de haverem sido interpretados conforme a Constituição.

63. O mais interessante desses julgamentos não é isso, a suposta revogação por inutilidade dos aludidos dispositivos legais, mas como o Supremo Tribunal Federal limitará, por exemplo, uma marcha de pessoas que querem tornar lícito o uso do crack ou a pedofilia[6].

64. Essa discussão chegou a aparecer em cena quando o Min. Gilmar Mendes votou. Só que as reflexões trazidas pelo excelente magistrado não foram muito bem exploradas, pois cerceadas pelas ponderações dos Min. Luiz Fux, Carlos Britto e Celso de Mello; sendo que estes simplesmente disseram que as coisas poderiam ser resolvidas com a análise dos casos concretos que eventualmente surgissem, mas de modo que não houvesse “uma carta de alforria que permita reuniões que extravasem [...] os conceitos de ordem pública, de moral e de bons costumes[7]”.

65. Eis o problema: o Supremo Tribunal, e isso foi dito com todas as letras pelo Min. Fux, decidirá quais leis podem ou não ser questionadas, de acordo com conceitos abertos como ordem pública, moral e bons costumes, por meio da aplicação do que o próprio Tribunal considerar razoável.

Ou seja: a liberdade de manifestação do pensamento e de reunião ficará ao alvedrio do que o Supremo Tribunal considerar belo e justo.

Só haverá liberdade de manifestação do pensamento e de reunião nos limites que o Supremo a conceder.

66. Não se pode seguir adiante sem relembrar aqui o julgamento da Suprema Corte dos Estados Unidos prolatado no caso National Socialist Part vs. Skokie, em que foi liberada marcha de neonazistas pelo meio de um bairro de população majoritariamente judia; sendo que muitos dos moradores desse bairro eram sobreviventes de campos de concentração[8].

Logo, o que se vislumbra é que nos EUA as liberdades de manifestação e de reunião não estão vinculadas ao que pensa a Suprema Corte[9]; ao contrário do que quer o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que buscará tutelar o exercício dessas liberdades.

67. Só haverá liberdades de manifestação do pensamento e de reunião, no Brasil, se o exercício se der nos limites concedidos pelo Supremo Tribunal. Bela liberdade essa!, a liberdade de concordar com o Supremo.

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[1] ADPF 187/DF, Rel. Min. Celso de Mello; e ADI 4.274/DF, Rel. Min. Carlos Britto.

[2] Ob. cit.

[3] Código Penal:

“Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:

“Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.”

[4] Lei 11.343/06:

“§ 2^o  Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga:

“Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa de 100 (cem) a 300 (trezentos) dias-multa.”

[5] Uma das muitas rimas gritadas pelos manifestantes de São Paulo era esta: “Ei, polícia, maconha é uma delícia”.

[6] Hipóteses cogitadas pelo Min. Gilmar Mendes e também pelo jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog, mantido pela revista Veja: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/stf-decide-que-e-livre-passeata-em-defesa-de-qualquer-droga/.

[7] Intervenção oral do Min. Luiz Fux, vista e revista graças ao youtube: http://www.youtube.com/stf?gl=BR&hl=pt#p/search/2/M4XjMPCmH20. Curiosa mesmo foi a manifestação do Min. Carlos Britto; o qual, diante do problema colocado pelo Min. Gilmar Mendes, cuja resolução haveria de ser dada porque se tratava de caso paradigma, sugeriu que o Supremo Tribunal se limitasse ao pedido, como que clamando a Deus que a discussão não se prolongasse. Depois, tal sugestão foi acolhida pelo Min. Luiz Fux e por todos os demais.

[8] Sobre o caso, ver: Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

[9] Não é preciso realçar o asco que tal tipo de manifestação provocou na Suprema Corte e provoca em quem se depara com o caso. Mas a liberdade se exerce quando se discorda, pois, para concordar, há liberdade até em Cuba e na Coréia do Norte.

Marco Aurélio Mello

Um dos meus ídolos no universo jurídico, o Min. Marco Aurélio, parece que cedeu aos aplausos da turba. Agora só vota de acordo com o que quer o povão (que, de povo, não tem nada). Uma pena!

Texto de Reinaldo Azevedo que obrigatoriamente tem de ser lido

No dia 14 de outubro de 2004, a então apenas professora Eleonora Menicucci, que tomou posse como ministra das Mulheres na semana passada, concedeu uma entrevista a uma interlocutora chamada Joana Maria. O texto está nos arquivos da Universidade Federal de Santa Catarina (a íntegra está aqui). Já fiz uma cópia de segurança porque essas coisas costumam desaparecer quando ganham publicidade. Está certamente entre as coisas mais estarrecedoras que já li. De sorte que encerro assim este primeiro parágrafo: se um torturador vier me dar a mão, eu a recuso, cheio de asco. Se a ministra Eleonora vier me dar a mão, eu me comportarei da mesma maneira, com o estômago igualmente convulso.

Antes que entre propriamente no mérito, algumas considerações. Aqui e ali, tenta-se caracterizar a ministra como uma espécie de defensora apenas intelectual do aborto, apegada à causa no universo conceitual, retórico, de sorte que a sua nomeação não representaria um engajamento da presidente Dilma Rousseff e de governo na causa do aborto. Falso! Falso e na contramão dos fatos. Alguns parlamentares, notadamente da bancada evangélicas, fizeram duros discursos contra a ministra e foram caracterizados pela imprensa como uns primitivos ideológicos. Então vamos ver se a ministra está com a civilização…

Abaixo, transcrevo alguns trechos daquela sua entrevista, concedida quando ela já estava com 60 anos. Não se pode dizer que o diabo da imaturidade andava soprando em seus ouvidos. Não! Eleonora confessa na entrevista que não é apenas “abortista” — termo a que os ditos progressistas reagem porque o consideram uma pecha, uma mácula. Ela também é aborteira. Viajou pela sua ONG à Colômbia para aprender a fazer aborto por sucção, o método conhecido como AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina). Deixa claro que o objetivo de seu trabalho é fazer com que as pessoas se “autocapacitem” para o aborto, de sorte que ele possa ser feito por não-médicos. É o caso dela! Atenção! DILMA ROUSSEFF NOMEOU PARA O MINISTÉRIO DAS MULHERES uma senhora que defende que o aborto seja uma prática quase doméstica, sem o concurso dos médicos. Por isso ela própria, uma leiga, foi fazer um “treinamento”. Não! Jamais apertaria a mão de torturadores. E jamais apertaria a mão de dona Eleonora por isto aqui (volto depois)

 “ESTIVE TAMBÉM FAZENDO UM TREINAMENTO DE ABORTO NA COLÔMBIA, POR ASPIRAÇÃO”Eleonora -  Dois anos  Aí, em São Paulo, eu integrei um grupo do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. ( ). E, nesse período, estive também pelo Coletivo fazendo um treinamento de aborto na Colômbia.Joana - Certo.Eleonora - O Coletivo nós críamos em 95.
Joana - Como é que era esse curso de aborto?Eleonora - Era nas Clínicas de Aborto. A gente aprendia a fazer aborto.Joana - Aprendia a fazer aborto?Eleonora - Com aspiração AMIU.Joana - Com aquele…
Eleonora - Com a sucção.Joana - Com a sucção. Imagino.Eleonora - Que eu chamo de AMIU. Porque a nossa perspectiva no Coletivo, a nossa base…
Joana -  é que as pessoas se auto auto-fizessem!Eleonora - Autocapacitassem! E que pessoas não médicas podiam…
Joana - Claro!Eleonora - Lidar com o aborto.Joana - Claro!.Eleonora - Então vieram duas feministas que eram clientes, usuárias do Coletivo, as quais fizeram o primeiro auto-exame comigo. Então é uma coisa muito linda.Joana - Hum.Eleonora - Muito bonita! Descobrirem o colo do útero e…
Joana - Hum.Eleonora - Ter uma pessoa que segura na mão.Joana - Certo.

“NÓS DECIDIMOS, EU E O PARTIDO, QUE EU DEVERIA FAZER UM ABORTO”Num outro trecho, Eleonora conta como ela e o seu partido, o POC (Partido Operário Comunista), tomaram uma decisão: ela deveria fazer um aborto. Tratava-se apenas de uma questão… política!Eleonora - Porque a minha avaliação era que eu tinha que fazer
Joana -  a luta armada aqui.Eleonora -  a luta armada aqui. E um detalhe importante nessa trajetória é que, seis meses depois de essa minha filha ter nascido, eu fiquei grávida outra vez. Ai junto com a organização nós decidimos, a organização, nós, que eu deveria fazer aborto porque não era possível
Joana - Certo.
Eleonora - Na situação ter mais de uma criança, né? E eu não segurava também. Aí foi o segundo aborto que eu fiz.

“EU TIVE MINHA PRIMEIRA RELAÇÃO COM MULHER. E TRANSAVA COM HOMEM; ESTAVA COM MEU MARIDO”Falastrona e ególatra, como já apontei aqui, ela faz questão de contar na entrevista que teve a sua primeira relação homossexual quando ainda estava casada. Era o seu mergulho no que ela entende por feminismo.Eleonora - Aí já nessa época eu radicalizei meu feminismo. Eu comecei a militar.Joana - Onde?Eleonora - Em Belo Horizonte, eu comecei a militar neste grupo.Joana - Neste mesmo grupo?Eleonora - ÉJoana - O que se fazia além de discutir?Eleonora - Nós discutíamos o corpo.Joana - Certo.Eleonora - Discutíamos a sexualidade. Eu tive a minha primeira relação com mulher também.Joana - Hum.Eleonora - Quer dizer que foi bastante precoce pra essa  E transava com homem.Joana - Certo.Eleonora - Pra minha trajetória
Joana - Mesmo porque tu também estavas com o teu marido eu acho, não estavas?
Eleonora - Sim, sim.Joana - Estavas. Ah
Eleonora - Mas nós nunca tivemos esse  E ele era um cara muito libertário. Nós nunca tivemos essa questão de relação
Joana: Certo.

“SOU MUITO AMIGA DO FREI BRETTO. ELE ME PÔS NO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DA DIOCESE DE JOÃO PESSOA”Ora, qual é o lugar ideal para uma humanista desse quilate trabalhar? Frei Betto — sim, aquele… — deu um jeito de arrumar pra ele um emprego na Arquidiocese de João Pessoa:Eleonora - E aí, no início de 78, eu já tinha me separado do meu ex-marido e resolvo sair de Belo Horizonte. Aí quando eu saio de Belo Horizonte eu busco um lugar bem longe porque eu não queria mais ser referência para a esquerda.
( )
Eleonora - E eu não podia. Então eu procurei isso. Sou muito amiga, por incrível que pareça, a vida inteira, do Frei Betto e pedi a ele pra me encontrar um lugar o mais longe possível de Belo Horizonte. Aí ele falou “Eu tenho dois lugares onde a Diocese é muito aberta: em Vitória, com Dom Luís, ou em João Pessoa, com Dom José Maria Pires. Eu falei: “Eu quero João Pessoa”, quanto mais longe melhor.
( )
Eleonora - É  Mas, assim, eu cheguei, eu. Eu tive que construir minha vida.Joana -  Hum. Foste trabalhar?Eleonora - No Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese da Paraíba.Joana - Tá legal.Eleonora - E aí eu comecei a trabalhar com as mulheres rurais de Alagamar, que era o que eu queria ( ) Logo depois, retomei um grupo, a minha atividade de grupo de reflexão feminista com algumas mulheres em João Pessoa. A maioria de fora de João Pessoa e duas de dentro   Então nós criamos o primeiro grupo feminista lá em João Pessoa. Chamado Maria Mulher.( )
Eleonora - É. “Quem ama não mata” e “O silêncio é cúmplice da violência”, e aí começamos a nos articular dentro do Nordeste.
Joana - Tá.
Eleonora - Era o SOS Mulher. O SOS Corpo e um grupo de reflexão que tinha em Natal 
Joana: Hum.Eleonora - De auto-reflexão. E no Maria Mulher, o que é que nós fazíamos? Nós fazíamos auto-exame de colo de útero, auto-exame de mama.( )
Eleonora - Depois, em 84, eu venho pra São Paulo fazer doutorado em Ciência Política, já articuladíssima…
Joana-  Imagino…Eleonora - com o feminismo e com linhas de pesquisa bem definidas do ponto de vista feminista.Joana - Quem é que te orientou em São Paulo?Eleonora - Em São Paulo, foi a Maria Lúcia Montes, uma antropóloga. Embora, na época, ela fosse da Ciência Política. E, em 84, eu entro para o doutorado com uma tese que era sobre Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais a partir  É a construção da cidadania a partir do conhecimento sobre o próprio corpo.Joana -  Isso por conta do teu trabalho com as mulheres?Eleonora - Por conta do meu trabalho com as mulheres em uma favela chamada Favela Beira-Rio.Joana - Certo.Eleonora - Lá em João Pessoa.Joana - Hum.Eleonora -  Que hoje é um bairro. Então nesta época eu fiquei quatro anos em São Paulo fazendo a tese e voltando a João Pessoa. ( ) E aí fui coordenadora do grupo de Mulher e Política da ANPOCS, do GT.
Joana: Hum.

“EU TINHA ATITUDES MASCULINAS ( ) ERA DECIDIDA, DETERMINADA, FORTE, SABIA ATIRAR”Neste trecho, ela revela como enxergava — enxergará ainda? — os papéis masculino e feminino. Ah, sim: ela sabia “atirar”. Afinal, não se tenta impor uma ditadura comunista no país só com bons sentimentos, não é?Joana - Já. E com relação às organizações das quais tu participavas?
Eleonora - Ah, primeiro que as mulheres dificilmente chegavam a um cargo de poder 
Joana - Mas tu eras a chefe?Eleonora - Eu era. Fui uma das poucas. Por quê? Eu me travesti de masculino
Joana - É? Como era?
Eleonora - Eu tinha atitudes masculinas ( ) Era decidida, determinada, forte, sabia atirar 
Joana - Huuunnnn.Eleonora - Entendeu?Joana - Entendi.Eleonora - Sendo que muitas mulheres sabiam isso tudo.Joana - Certo.Eleonora - Transava com vários homens.Joana - Certo.Eleonora - Essa questão do desejo e do prazer sempre foi uma coisa muito libertária pra mim, e por isso eu fui muito questionada dentro da esquerda.Joana - É?Eleonora - É.Joana - Dentro do mesmo grupo do qual tu eras a líder?Eleonora - Sim. Porque o próprio  Por questões de segurança, eu só poderia ter relação sexual com os companheiros da minha organização.Joana - Certo.
Eleonora - Num determinado momento, sim, mas na história do movimento estudantil, também já existia isso.

“EU TIVE MUITAS REFLEXÕES COM MINHAS AMIGAS NA CADEIA; UMA DELAS, A DILMA”Neste outro trecho, a gente fica sabendo que Dilma Rousseff foi sua companheira também nas reflexões sobre o feminismo.Eleonora - E, depois, imediatamente eu quis ter outro filho
Joana - Hum.
Eleonora - E muito no sentido de pra provar para os torturadores, mesmo que fosse simbolicamente, que o que eles tinham feito comigo não tinha me tirado a possibilidade de reproduzir e de ter uma escolha sobre meu próprio corpo
Joana - Hum.Eleonora - Então eu tive mais um filho e logo que ele nasceu também de cesária eu me laqueei.Joana - Certo.Eleonora - Então Eu tinha , Eu fui presa com 24 para 25 mais ou menos.
Joana - Nossa Senhora!.Eleonora -.E sai com 30.Joana - Certo.Eleonora - Assim, da história toda e com 30 para 31, tive o meu segundo filho e fiz a laqueadura de trompas 
( )
Joana -  E então, tu saíste da cadeia em 74.Eleonora - Certo.Joana - Tu tiveste algum contato com o feminismo dentro da cadeia, com leituras feministas.
Eleonora - Não.Joana - Ou depois?Eleonora - Não, não. Ao longo da cadeia eu tive  Durante a cadeia? Eu tive muitas reflexões com as minhas companheiras de cadeia
Joana - Tá.Eleonora - Uma delas é a Dilma Roussef.( )
Joana - Fizeram uma espécie de grupo de consciência?Eleonora - Grupo de reflexão lá dentro.Joana - Grupo de reflexão.
( )
Eleonora - Porque eu já saí  É.. Eu já saí em 74, eu saí em outubro.Joana - Certo.Eleonora - No dia 12, Dia da Criança, eu saí já bem claro que eu era feminista.Joana - Certo.Eleonora - E, logo que eu saí da cadeia, eu em Belo Horizonte, fui procurar um grupo de mulheres.Joana - Esses grupos de consciência?Eleonora - É, só que era um grupo de lésbicas.Joana - Certo.Eleonora - E eu não sabia. Era um grupo de pessoas amigas minhas.( )
Eleonora - Porque eu voltei a estudar!Joana - Ah, legal!Eleonora - Eu parei de estudar em 68.Joana - Huuummm.Eleonora - Eu parei no quarto ano de Medicina e no quarto de Ciências Sociais.Joana - Foste concluir?Eleonora - Fui, aí eu voltei pra concluir.
Joana - Certo.
Eleonora -  Na UFMG, e optei por acabar Sociologia.

“SOU AVÓ DE UMA CRIANÇA NASCIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NA MÃE LÉSBICA; E TAMBÉM SOU AVÓ DO ABORTO”Finalmente, destaco outro momento de grande indignidade na fala desta senhora. Ao se dizer avó de um neto gerado por inseminação numa filha lésbica e também “avó do aborto”, não só expõe a sua vida privada e a de seus familiares como, é inescapável constatar, demonstra não saber a exata diferença entre a vida e a morte. Leiam. Volto para encerrar.Eleonora - E eu digo que a questão feminista é tão dentro de mim, e a questão dos Direitos Reprodutivos também, que eu sou avó de uma criança que foi gerada por inseminação artificial na mãe lésbica.Joana - Hum, hum.
Eleonora - Então eu digo que sou avó da inseminação artificial.Joana: (risos)Eleonora - Alta tecnologia reprodutiva. E aí eu queria colocar a importância dessa discussão que o feminismo coloca no sentido do acesso às tecnologias reprodutivas.Joana - Certo.Eleonora - Entendeu? E eu diria: “Eu fiz dois abortos e também digo que sou avó do aborto também porque por mim já passou.Joana - Sim.
Eleonora - Também já passou nesse sentido. E diria que eu sou uma mulher muito feliz e muito realizada. E eu pauto em duas questões: na minha militância política e no feminismo.

EncerroÉ isso aí. Ao nomeá-la ministra, Dilma escolheu sua trajetória, suas idéias, suas práticas. Peço a vocês que comentem com a fleuma necessária. É preciso que se evidencie, com a devida serenidade, que uma aborteira informal e confessa não pode ter lugar na Esplanada dos Ministérios. A sua entrevista como um todo evidencia um pensamento torto. É inconcebível que esta senhora seja considerada uma articuladora de políticas públicas depois da confissão que fez. Até porque, se estivesse no Brasil, não na Colômbia, seu lugar seria a cadeia — em pleno regime democrático, sim, senhores!

 É o fundo do poço.

Por Reinaldo Azevedo